Amorada de família é aquela onde, de forma permanente, estável e duradoura, está o centro da vida familiar. Os membros do casal devem escolher, de comum acordo, a residência do agregado familiar, tendo em conta, nomeadamente, as exigências profissionais e os interesses dos filhos.E em caso de divórcio, ruptura da união de facto
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Umamãe britânica cuja filha tem a síndrome do cabelo impenteável quer ensinar à menina que o "diferente é bonito". Layla, de três anos, foi diagnosticada com a
Aquantidade de dias de licença por falecimento da avó, de acordo com a CLT, é de 3 (três) dias seguidos remunerados, a contar do falecimento. Essa licença é válida não apenas para a avó, mas também para sogros, sogras, avós, netos, tios, sobrinhos, cunhados e primos de 1º grau. Durante esse período, o trabalhador tem o
Porconseguinte, perante a morte de António nesta situação, serão chamados à sua sucessão o seu cônjuge e os seus ascendentes (pais ou avós). Princípio de preferência de graus de parentesco Resulta deste princípio que, no que concerne às partilhas entre herdeiros, dentro de cada classe, os sucessíveis de grau de parentesco mais próximo
Emresumo, o período de faltas por falecimento de familiar é de dois dias consecutivos para cônjuge, pais, filhos, irmãos, avós e netos, e de um dia útil para outros parentes, contado a partir do dia do óbito e seguindo até o segundo dia útil seguinte. É um direito importante e fundamental para permitir que o trabalhador lide com seu Quandoo pai morre o filho tem direito a quantos dias? 08 (oito) dias seguidos remunerados, a contar do falecimento, para pai, mãe, cônjuge, companheiro, padrasto, madrasta, filhos e irmãos. 03 (três) dias seguidos remunerados, a contar do falecimento, para sogro, sogra, avós, netos, tios, sobrinhos, cunhados e primos de 1º grau.
Nocaso de o marido ter falecido após a reforma ter sido aprovada, a viúva tem direito a uma percentagem do valor da sua pensão. O valor que a viúva irá receber corresponde a uma percentagem da pensão de reforma que era atribuída ao marido, podendo esta percentagem ou quota variar, de acordo com o número de anos de desconto do marido.
Noscasos em que há falecimento de um dos progenitores, a lei é clara na resposta a esta questão: a guarda dos filhos menores passa a ser do progenitor ainda vivo (pai ou mãe). Os casos de nomeação de tutela aplicam-se apenas à morte de ambos os progenitores (pai e mãe). Os pais têm que designar em conjunto os eventuais tutores legais

Estavaa cargo do beneficiário à data do seu falecimento? N.o de Identificação de Segurança Social N.o de Identificação Fiscal - - Parentesco com o beneficiário falecido Grau de ensino Ano 5.1. O Beneficiário está abrangido por situações especiais? Se respondeu sim, indique quais:

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  • 3 anos de falecimento do meu pai